BOMBA: Bolsonaro acaba de sofrer HOJE (27/05) um grav…Ver Mais

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, rejeitou um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto contra a decisão da Corte que os tornou inelegíveis. A decisão de Moraes, que negou a tentativa de levar a condenação ao STF, foi tomada na última sexta-feira (24) e publicada no domingo (26).

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Bolsonaro e Braga Netto foram considerados inelegíveis por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A defesa dos acusados alegou cerceamento e violação do devido processo legal, mas Moraes afirmou que ambos tiveram amplo direito de defesa. Ele também ressaltou que o recurso não atendia aos requisitos básicos para uma ação desse tipo.

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Moraes explicou que a questão foi decidida com base nas peculiaridades do caso e que reverter a conclusão do acórdão exigiria uma reavaliação do conjunto fático-probatório, o que não é compatível com um Recurso Extraordinário. Assim, a decisão do TSE só poderia ser revisada pelo STF, mas somente após a Corte Eleitoral verificar se a ação cumpre os requisitos para ser encaminhada ao Supremo.

Integrantes do TSE ouvidos pela colunista do UOL Carolina Brígido opinaram que a estratégia da defesa de Bolsonaro e Braga Netto prejudicou as chances de reverter a condenação. Eles sugeriram que, se o processo tivesse permanecido na Corte Eleitoral, poderia haver uma chance de revisão quando a composição do plenário fosse mais favorável ao ex-presidente. Em 2026, o presidente do TSE será Kassio Nunes Marques, e o vice, André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro.

Bolsonaro e Braga Netto foram condenados pelo TSE no ano passado por 5 votos a 2. A Corte considerou que houve uso eleitoral nas comemorações dos 200 anos da independência do Brasil em 2022. Como resultado da condenação, ambos ficaram inelegíveis por oito anos. A ação foi movida pelo PDT e pela senadora e candidata à Presidência em 2022 Soraya Thronicke. Eles alegaram que Bolsonaro fez discursos eleitorais para apoiadores durante eventos do desfile militar de 7 de Setembro em Brasília e no Rio de Janeiro.